Entidades promovem ato contra tortura dia 26/6 em SP
18 de junho de 2009
Entidades de direitos humanos, como ACAT-Brasil, Centro Santo Dias, Coletivo Contra Tortura, Comissão Teotônio Vilela, Condepe, Pastoral Carcerária Estadual e Nacional, Observatório de Violências Policiais-SP e o Sindicato dos Artistas (SATED-SP) realizam no dia 26/6, às 14hs, no Espaço da Cidadania Franco Montoro (Pátio do Colégio, 184, Centro), um Ato Contra a Tortura.
O dia 26 de junho é o dia mundial da ONU em apoio às vítimas de tortura. Essa data é celebrada em todo o mundo e todos os anos, a ACAT-Brasil, em parceria com entidades de direitos humanos, organiza um ato para chamar a atenção da sociedade quanto à gravidade, persistência e conseqüência deste tipo de prática no país.
O ato visa afirmar o repúdio a todas as formas de tortura e tratamentos cruéis e degradantes que ainda são praticados, principalmente contra os jovens, afrodescendentes, pobres e moradores da periferia das grandes cidades. Apesar de todos os avanços com relação à criação de mecanismos e documentos que visam criminalizar e prevenir a prática de tortura, na prática o cenário continua o mesmo.
No plano nacional, apesar de algumas iniciativas governamentais, como a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e a formulação do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Controle da Tortura no Brasil, poucos foram os avanços substanciais.
Não podemos nos calar diante da continuidade da prática da tortura, principalmente por parte de agentes policiais e carcerários, em delegacias, penitenciárias e unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. É preciso que a sociedades se mobilize não apenas contra a prática da tortura, mas contra a impunidade diante desse crime.
A ACAT – Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura é uma organização internacional, não governamental, que se instalou no Brasil em 1999. Tem caráter civil, democrático, ecumênico, suprapartidário e sem fins lucrativos. A ACAT-Brasil realiza um trabalho de apoio jurídico-psicossocial, integral e gratuito à população carente. Entre um de seus objetivos está a sensibilização da sociedade civil e do poder público de que a tortura é uma prática abominável e incompatível com a Dignidade Humana que tem que ser abolida dentro de um estado Democrático de Direito. Para informações entrar em contato com Denise Fon (11) 9788-0352 ou Juliana Andreotti (11) 6467-5557.
quinta-feira, 18 de junho de 2009
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